INDICAÇÕES
Nº 489/2025 - Indica ao Executivo Municipal de Manaus, para que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize em diferentes bairros de Manaus de unidades móveis (carretas) exclusivas para consultas e exames voltados para os homens durante o mês de novembro, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de próstata.
Nº 475/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de prevenção e enfretamento às doenças climáticas no âmbito da atenção básica da rede municipal de saúde.
Nº 474/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Teleatendimento em Saúde Básica visando ampliar as bases de atenção e eficiência dos serviços da rede municipal de saúde.
N° 473/2025 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida, através da Secretaria Municipal de Educação, a orientação de crianças e adolescentes sobre o uso responsável e seguro da Internet visando efetivar os propósitos da proteção integral e da segurança digital.
Nº 460/2025 - Indica ao Executivo Municipal a formação de Líderes Ambientais, tendo por base a estratégia de atenção primária ambiental (APA), no intuito de promover a interface entre as políticas públicas locais para o meio ambiente e ações comunitárias engajadas na garantia da qualidade de vida e da preservação ambiental.
Nº 455/2025 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando as bases de dados compiladas sobre comunidades rurais e moradores do interior do Município de Manaus, o desenvolvimento de um cadastro referência para políticas inclusivas em atenção às pessoas com transtorno de déficit autista (TEA) que habitam a área rural.
Nº 380/2025 - Indica ao Executivo Municipal a criação do canil da Guarda Municipal, a exemplo de outros municípios do país, ampliando as bases de ação e efetividade operacional da corporação, acompanhando o processo de modernização e qualificação dessa força de segurança pública.
Nº 327/2025 – Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a orientação de crianças e adolescentes sobre o uso do aplicativo “Todas por uma”, disponível para celulares gratuitamente.
Nº 019/2025 - Requer na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida que seja adotada iluminação especial, na cor laranja, nos prédios da municipalidade em alusão ao mês de prevenção do bullying escolar, além de campanha educativa sobre o tema.
Nº 016/2025 – Requer na forma regimental ao Sr. Governador do Estado Wilson Lima que seja adotada iluminação na cor laranja na Ponte Philipe Daou, em alusão ao Março Laranja, mês de orientação e prevenção do bullying escolar nos termos de lei municipal de minha autoria.
Nº 019/2025 - Requer na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida que seja realizada parceria com o Governo do Estado, visando efetivar a Lei Estadual nº 5.404/2021, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama o acesso gratuito ao mapeamento genético para prevenção precoce da doença.
Nº 327/2025 – Requer na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida, através da Secretaria Municipal de Educação, a orientação de crianças e adolescentes sobre o uso do aplicativo “Todas por uma”, disponível para celulares gratuitamente.
Nº 380/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do canil da Guarda Municipal, a exemplo de outros municípios do país, ampliando as bases de ação e efetividade operacional da corporação, acompanhando o processo de modernização e qualificação dessa força de segurança pública.
Nº 189/2024 – Indica ao Executivo Municipal a adoção, na Rede Municipal de Saúde, do novo método de detecção e prevenção do câncer do colo do útero que aumenta a eficácia da prevenção da doença e a mortalidade de mulheres.
Nº 183/2024 – Indica ao Executivo Municipal para que, nos termos do artigo 4º, da Lei 692/2003, sejam criadas ações educativas junto à população feminina, especialmente aproveitando o atual sistema de atendimento itinerante para a saúde da mulher (Carretas da Mulher), visando o estímulo ao aleitamento materno e à doação de leite.
Nº 182/2024 - Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passagem de nível no cruzamento entre as Avenidas Pedro Teixeira e Constantino Nery, um dos mais importantes e movimentados cruzamentos da malha viária urbana.
Nº 083/2024 – Indica ao Executivo Municipal a construção de uma passagem de nível no cruzamento entre as Avenidas Pedro Teixeira e Constantino Nery, um dos mais importantes e movimentados cruzamentos da malha viária urbana.
Nº 079/2024 – Indica ao Executivo Municipal para que, nos termos do artigo 4º, da Lei 692/2003, sejam criadas ações educativas junto à população feminina, especialmente aproveitando o atual sistema de atendimento itinerante para a saúde da mulher (Carretas da Mulher), visando o estímulo ao aleitamento materno e à doação de leite.
Nº 066/2024 - Requer na forma regimental ao Sr. Prefeito Municipal David Antonio Abisai Pereira de Almeida que seja adotada iluminação na cor laranja de prédios públicos, em especial os ligados à educação, em alusão ao MARÇO LARANJA, mês de orientação e prevenção do bullying escolar, com campanha educativa nas escolas do Município.
Nº 065/2024 – Requer na forma regimental ao Sr. Governador do Estado Wilson Lima que seja adotada iluminação na cor laranja na Ponte Philipe Daou, em alusão ao MARÇO LARANJA, mês de orientação e prevenção do bullying escolar nos termos de lei municipal de minha autoria.
Nº 035/2024 – Indica ao Executivo Municipal a criação de um projeto, a ser desenvolvido pela Fundação Municipal Manaus Esporte, seguindo o exemplo de outros municípios do país, para atendimento específico a crianças e jovens autistas.
Nº /2023 - Indica ao Executivo Municipal a criação do auxílio aluguel como benefício social a ser concedido às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que comprovadamente estejam em situação de risco iminente e em situação de extrema vulnerabilidade social.
Nº 2023 - Indica ao Executivo Municipal a criação do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, visando o aporte de recursos para a garantia e efetividade dos direitos das mulheres no município de Manaus.
/2023 - Indica ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um centro especializado para atendimento às crianças cardiopatas do Amazonas.
Nº 152/2023 - Indica ao Executivo Municipal a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, seguindo o exemplo de muitos outros municípios do país, contemplando o provisionamento de recursos próprios para ampliar as bases de ação e a capacidade de investimento em ações emergenciais e de prevenção a riscos de ocorrência de desastres.
Nº 084/2023 - Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a implementação da Lei Federal nº 12.244/2010, para que as escolas municipais que ainda não tenham uma biblioteca sejam contempladas com esse espaço auxiliar fundamental na formação das crianças e jovens.
Nº 078/2023 - Indica ao Executivo Estadual que, através da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), sejam criados cursos de qualificação profissional para formar mão de obra capacitada para atender ao crescimento do setor naval e da criação e consolidação de um Polo Naval como setor econômico decisivo para a geração de emprego e renda no Amazonas.
Nº 677/2022- Indica ao Executivo Municipal a implementação EM REGIME DE URGÊNCIA, de um plano específico de segurança para as escolas e as creches da Municipalidade, com definição do quadro de servidores da Guarda Municipal e escala de serviço.
Nº 675/2022 – Indica ao Governador do Amazonas a implementação EM REGIME DE URGÊNCIA, de um plano de segurança escolar utilizando o quadro de servidores da Polícia Militar para atender aos estabelecimentos da rede estadual de ensino.
Nº 493/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instalação de um posto da Guarda Municipal na área onde está instalada a Praça Santos Dumont, Bairro da Paz, Conjunto Santos Dumont.
Nº 492/2022 – Indica ao Executivo Estadual que celebre convênios com emissoras de rádio e televisão, operadoras de telefonia celular e empresas proprietárias de redes sociais e serviços de mensagens instantâneas para a transmissão de alertas urgentes sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Nº 442/2022 – Indica ao Executivo Estadual que seja imposta pena mais severa contra trotes cometidos por ligações à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros do Amazonas.
Nº 441/2022 - Indica ao Executivo Municipal a criação de um BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, dando maior efetividade aos serviços de atendimento farmacêutico gratuito.
Nº 387/2022 - Indica ao Executivo Municipal que proceda à fiscalização da aplicação da Lei Municipal nº 2.380/2018, a qual DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Manaus.
Nº 372/2022 - Indica ao Executivo Municipal que proceda à fiscalização da aplicação da Lei Municipal nº 2.745/2021, a qual DISPÕE sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica.
Nº 355/2022 - Indica ao Executivo Municipal que crie o aplicativo GUARDA MUNICIPAL AO SEU LADO, possibilitando uma conexão direta entre a Guarda Municipal e a população.
Nº 354/2022 - Indica ao Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Permuta de Dívida Ativa por Emprego – PMPDAE, para promover a criação de novos postos de trabalho no município de Manaus.
Nº 230/2022 – Indica ao Executivo Municipal que implante em Manaus o sistema de bueiros inteligentes, melhorando a eficácia do escoamento de águas pluviais nos bueiros e evitando o lançamento de lixo nos igarapés.
Nº 223/2022 – Indica ao Executivo Municipal que firme parceria com o Governo Federal, visando a captação de recursos do Programa Vem Ser, oportunizando a iniciação esportiva de crianças e jovens em complemento às atividades escolares.
Nº 202/2022 – Indica ao Executivo Estadual a adoção do mais novo método de detecção e prevenção do câncer do colo do útero aumentando a eficácia e efetividade das ações da saúde da mulher.
Nº 175/2022 – Indica ao Executivo Municipal que firme parceria com o Governo Federal visando a captação de recursos através do Programa Integra Brasil, criando em Manaus um Centro de Futebol só Para Mulheres.
Nº 174/2022 - Indica ao Executivo Municipal que estabeleça parceria com empresas de aplicativos, ou com entidades manauaras representativas desses trabalhadores, para a implantação de pontos de apoio para entregadores e motoristas de transporte individual de passageiros.
Nº 064/2022 – Indica ao Executivo Municipal para que inclua a vacina PNM-23 como imunizante conjugado no momento da vacinação dos idosos contra a gripe.
Nº 063/2022 - Indica ao Executivo Estadual a realização de campanha anual de vacinação contra o HPV para a imunização de alunos e alunas da rede estadual de ensino de Manaus.
Nº 1002/2021 – Requer ao Executivo Municipal a criação do FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER destinado a financiar e apoiar a prática esportiva amadora e as atividades de lazer da população manauara.
Nº 934/2021 – Indica ao Governo do Estado do Amazonas a criação de um zoológico, a ser implantado na cidade de Manaus, em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
Nº 933/2021 – Indica ao Executivo Municipal a criação de um zoológico, a ser implantado na cidade de Manaus, em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
Nº 872/2021 – Requer ao Executivo Municipal que implemente as ações previstas na Lei Municipal 2.040/2015, de minha autoria, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais.
Nº 755/2021 – Requer ao Executivo Municipal a implantação de locais específicos para a prática de empinar pipas (PIPÓDROMOS), nos termos da lei Municipal n° 341/2013).
Nº 720/2021 – Requer ao Executivo Municipal a revitalização da Praça da Alimentação da Cidade Nova.
Nº 719/2021 – Requer ao Executivo Municipal a construção de um viaduto na AV. GRANDE CIRCULAR COM A AVENIDA ITAÚBA (CONHECIDA POPULARMENTE COMO BOLA DO PRODUTOR).
Nº 423/2021 – Requer ao Executivo Municipal que implante um sistema de arrecadação integrada possibilitando aos contribuintes o pagamento de tributos municipais por meio do QR Code Pix.
Nº 421/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS que institua um Programa de Apoio aos Atletas de Alto Rendimento.
Nº 223/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS que institua a “LEI SHARA RUANA” pela qual as operadoras de celulares ficam obrigadas a enviar mensagens de SMS ou WhatsApp aos seus usuários comunicando o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Nº 071/2021 – Requer ao Executivo Municipal que proceda à construção de um Hospital Municipal do Idoso em Manaus.
Nº 032/2021 – Indica ao EXECUTIVO MUNICIPAL a implantação de mais um Conselho Tutelar na Zona Urbana Norte do Município.
Nº 018/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS a prioridade de vacinação das pessoas com TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, mais vulnerável à infecção pelo coronavírus.
Nº 010/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO ESTADO DO AMAZONAS para que apresente proposta à COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB-AM) no sentido de ser emitida uma Resolução dispondo sobre a máxima prioridade de vacinação das pessoas com Síndrome de Down, considerando o risco significativamente mais elevado que esse grupo tem em relação a todos os outros grupos de risco para infecção por SARS-CoV-2 (novo Coronavírus).
Nº 005/2021 – Requer ao Executivo Municipal que RECRIE a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Nº 004/2021 – Requer ao Executivo do Estado do Amazonas que RECRIE a SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEJEL).
Nº 08338/2016 – Propõe a orientação das crianças nas escolas municipais, visando promover a capacidade de autodefesa contra a violência sexual e o abuso.
Nº 04890/2016 – Propõe a instalação de uma Academia ao Ar Livre e construa uma pista de caminhada no Conjunto Residencial Jardim de Versailles, bairro do Planalto, junto à área de lazer que já existe no local (campo de futebol).
Nº 04879/2016 - Propõe a regulamentação do artigo 135, da LOMAN, que dispõe sobre a arrecadação de propriedade urbana considerada bem vago (terrenos abandonados), definindo parâmetros e critérios para o cumprimento da função social da propriedade, fixando prazos e procedimentos para aplicar as sanções previstas nos incisos I, II e III.
Nº 2069/2016 – Requer um mutirão de limpeza na Comunidade Ismail Aziz, no KM 2, BR 174, próximo à fábrica de ceras Jonhson em razão da precariedade da limpeza das vias demandando intervenção urgente.
Nº 0238/2016 – Propõe norma disciplinando a aplicação do instituto do seguro-caução obrigatório, como garantia da execução de obras públicas contratadas pela Administração por meio de licitação, obrigando as empresas vencedoras do certame a apresentarem no momento do contrato um seguro garantia no valor mínimo de 50% até 100% da obra contratada segundo a sua complexidade.
Nº 0075/2016 – Propõe a parceria do Executivo com a Embaixada da Finlândia visando a capacitação dos professores da rede de ensino municipal para a aplicação do método “KiVa”, hoje considerada a melhor metodologia para a prevenção e eliminação do bullying nas escolas.
Nº 0714/2015 – Requer ao Executivo Municipal a criação de um Fundo Municipal para o Desenvolvimento e a Qualificação Profissional dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 0531/2015 – Propõe a construção de uma Unidade Básica de saúde da Família (UBSF) e um complexo de lazer em terreno localizado no Conjunto Cidadão VII.
Nº 0480/2015 – Propõe a construção de uma Escola Pública Municipal visando atender os deficientes visuais e as pessoas com baixa visão.
Nº 081/2015 - Requer a construção de um Centro Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CEMAP).
Nº 009/2015 - Propõe a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBSF) no terreno de propriedade do Município localizado entre as ruas Itaí, Ilha Comprida e Humaré, no bairro Amazonino Mendes.
N° 008/2015 – Propõe a criação do Sistema Sustentável de Uso Racional da Água com a captação de águas pluviais na Rede Municipal de Ensino de Manaus.
Nº 1089/2014 – Requer ao Executivo Municipal que, com a implantação das faixas exclusivas de ônibus, seja constituído um Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte Coletivo a partir de recursos oriundos da receita das multas aplicadas nessas faixas.
Nº 0945/2014 - Propõe a recuperação da Praça de Alimentação da Cidade Nova
Nº 0930/2014 – Propõe a realização de obras de recapeamento no Complexo Viário Gilberto Mestrinho (Coroado) em razão da deterioração da pavimentação local.
Nº 0839/2014 – Propõe análise sobre a possibilidade da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, para 30 horas semanais, seguindo as recomendações da OIT.
Nº 0836/2014 - Requer ao Sr. Governador do Estado do Amazonas para que, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, seja analisada a possibilidade da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, para 30 horas semanais, seguindo as recomendações da OIT.
Nº 819/2014 - Requer ao Executivo Municipal que sejam divulgadas no site oficial Prefeitura na web (Internet), informações relativas a pessoas desaparecidas no Município de Manaus.
Nº 0716/2014 – Propõe, por meio dos recursos previstos na LOA 2013, na rubrica do Programa “Construção de creches municipais”, a construção de uma creche no bairro Nossa Senhora de Fátima I.
N° 0656/2014 - Requer ao Executivo Municipal a criação de ações educativas junto à população feminina, especialmente aproveitando o atual sistema de atendimento itinerante para a saúde da mulher (Carretas da Mulher), visando o estímulo ao aleitamento materno e à doação de leite.
Nº 215/2014 - Requer ao Executivo Municipal que, acompanhando a reestruturação da página eletrônica (site) da Prefeitura, seja incluído um link, no Portal do Cidadão, já existente, com um ícone para que os cidadãos possam enviar mensagens/solicitações ou sugestões de serviços e também anexos (imagens/fotografias).
Nº 213/2014 – Propõe ao Executivo Municipal para que, dentro das ações que estão sendo implementadas para a melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, proceda à instalação de um semáforo na Rua 192 - saída para a rua 181, no Núcleo 15, do bairro Cidade Nova.
N° 0189/2014 – Requer ao Executivo Municipal que institua o Sistema Sustentável de Uso Racional da Água com a captação de águas pluviais na Rede Municipal de Ensino de Manaus.
Nº 0196/2014 – Propõe a ampliação do atendimento propiciado pelo Programa “Leite do Meu Filho” para atender crianças que apresentam intolerância à lactose, com o fornecimento de leite especial, não atendidas pelo Programa atualmente.
Nº 046/2014 - Requer ao Executivo Municipal de Manaus que sejam iluminados na cor laranja, durante o mês de março de 2014, os prédios de órgãos municipais, especialmente a sede da Secretaria de Educação e as escolas municipais, estabelecendo-se também a campanha do “março laranja”, em alusão ao Dia da Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, celebrado no dia 1º de março, nos termos da Lei Municipal 1.533/2010, de minha autoria.
Nº 044/2014 – Propõe a instalação de sinalização tátil nos terminais de ônibus de Manaus a fim de possibilitar a acessibilidade aos deficientes visuais.
Nº 1862/2013 - Requer ao Executivo Municipal de Manaus que disponibilize na página (site da Internet) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), um link para cadastro de pessoas com deficiência, visando estabelecer um Censo Municipal para obter dados atualizados elaboração de planos, programas e metas de atendimento e garantia dos direitos da população com deficiência e mobilidade reduzida em nosso Município.
Nº 1861/2013 – Propõe a instituição do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária ampliando as bases protetivas e de acolhimento familiar de crianças e adolescentes institucionalizados.
Nº 1672/2013 - Requer ao Executivo Municipal que sejam iluminados de azul os prédios de órgãos municipais em alusão ao “Novembro Azul”, mês dedicado à sensibilização nacional para a prevenção e o combate ao câncer de próstata, um dos maiores riscos à saúde do homem.
Nº 1643/2013 – Propõe a concessão de benefícios tributários na forma de redução ou isenção do IPTU e do ISS, isolada ou comutativamente, a pessoas físicas ou jurídicas cujas ações contribuam para a revitalização da área central de Manaus.
Nº 1503/2013- Requer ao Executivo Municipal de Manaus que institua a obrigatoriedade de creches e instituições de ensino do Município a solicitar da mãe de criança ou adolescente que não possua paternidade estabelecida, de forma confidencial e sigilosa no ato da matrícula, os dados do suposto pai, possibilitando o encaminhamento das informações aos órgãos competentes pelos trâmites jurídicos que permitirão o reconhecimento da paternidade e o consequente registro do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
Nº 1391/2013 – Propõe a efetividade da proteção ao patrimônio ambiental do Parque do Mindu, nos termos das atribuições e fins a que se destina essa guarda em consonância com o disposto no artigo 8º da Lei Orgânica de Manaus.
Nº 1382/2013 - Requer ao Executivo Municipal a recuperação e revitalização da Praça da Alimentação da Cidade Nova.
Nº 1381/2013 – Propõe ao Executivo Municipal a destinação de recursos para o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio – IACAS, localizando à rua José Tadros, 658, bairro do Santo Antonio.
Nº 1380/2013 - Propõe a criação de um Fundo Municipal para o Desenvolvimento e a Qualificação Profissional dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1367/2013 – Propõe a instituição de um programa de qualificação dos presidiários através de um projeto de piscicultura, nos moldes daquele que foi implantado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 1364/2013 – Propõe a instituição em Manaus, para que institua em Manaus, a exemplo do Rio de Janeiro, aproveitando o processo de revitalização do Centro de Manaus, um programa “Lixo Zero”, com aplicação de multas para penalizar quem joga lixo na rua, estabelecendo uma nova política de garantia da limpeza das vias e passeios públicos.
Nº 1363/2013 – Propõe a realização de estudo visando a redução do IPVA de 4% para 1% aplicado aos veículos que utilizarem gás natural como combustível.
Nº 1211/2013 - Requer ao Sr. Governador do Estado do Amazonas, Omar Abdel Aziz, para que a Arena da Amazônia seja oficialmente denominada “Arena da Amazônia Vivaldo Lima”.
Nº 1175/2013 – Requer a construção de uma creche em terreno de propriedade do Município localizado entre as ruas Itaí, Ilha Comprida e Humaré, no bairro Amazonino Mendes, dando assim destinação social relevante ao mesmo.
Nº 1131/2013 – Requer ao Executivo Municipal que disponibilize nas páginas institucionais da Internet (site) da Prefeitura Municipal de Manaus um link para cadastro de pessoas com deficiência, visando estabelecer um Censo Municipal para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 1086/2013 - Requer ao Executivo Municipal que, nos termos do artigo 81, do Código Ambiental de Manaus, institua um prêmio ou conceda incentivo como recompensa a pessoas, físicas ou jurídicas, e às comunidades que participarem de Programas de Recolhimento Seletivo de lixo, limpeza de rios, lagos e igarapés no Município de Manaus.
Nº 1007/2013 – Propõe a criação de um abrigo público para os idosos em situação de risco, possibilitando a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente aos idosos que estão em risco ou que sofrem violência doméstica.
Nº 0565/2013 - Requer ao Executivo Municipal que promova o fomento da agricultura familiar, por meio de microcrédito, disponibilizadas pelo Banco da Gente, visando estimular o emprego de técnicas da agroecologia para garantia do abastecimento das escolas públicas municipais, promovendo a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Nº 0564/2013 – Requer a instituição do Programa Municipal de Permuta de Divida Ativa por Emprego – PMPDAE, para estimular a criação de novos postos de trabalho no município de Manaus.
Nº 058/2013 - Requer ao Executivo Municipal a reabertura da Casa da Saúde da Mulher, localizada na Rua 7, no Bairro de Jorge Teixeira, na área do DISA Leste, fechada há mais de 3 anos sob justificativa de reforma.
Nº 0038/2013 – Requer ao Executivo Municipal a construção de um Hospital do Idoso em Manaus, procedendo à necessária previsão orçamentária dessa obra para o execício de 2014 e considerando também a existência do Fundo Municipal do Idoso, criado em fevereiro de 2011.
Nº 0037/2013 – Propõe a ampliação da faixa etária beneficiada com o Programa “Leite do Meu Filho” para atender crianças até seis anos e 11 meses de idade, aumentando o alcance da política de segurança nutricional e alimentar criada pelo programa.
Nº 0798/2012 - Requer ao Sr. Governador do Estado do Amazonas que implante um Programa Estadual de Promoção Nutricional para a Criança, nos moldes do Programa Municipal “Leite do Meu Filho”, como parte das políticas sociais de complementação alimentar visando promover a segurança alimentar e nutricional das crianças em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.
Nº 0191/2012 – Propõe ao Executivo Municipal a construção de um Hospital do Idoso em Manaus.
Nº 0190/2012 – Propõe ao Executivo do Estado do Amazonas construção de um Hospital do Idoso em Manaus.
Nº 0025/2012 – Propõe a divulgação e promoção, pelo Executivo, da participação de escolas, professores e alunos do Ensino Fundamental no II prêmio Experiências Educacionais Inclusivas pelo Ministério da Educação.
Nº 0024/2012 – Requer à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a divulgação e promoção da participação de escolas, professores e alunos do Ensino Médio no II Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas promovido pelo Ministério da Educação.
Nº 0018/2012 – Propõe a implantação de uma sinalização semafórica na esquina da Rua Principal do Conjunto Manoa, próximo ao Centro Educacional Frances Burnett.
Nº 004/2012 – Propõe a reforma e ampliação da Casinha Saúde do Bairro São Jorge, Localizada na Rua das Cachoeiras.
Nº 003/2012 – Propõe o desenvolvimento de ações e/ou programas ambientais centrados na integração e parceria entre comunidade e as escolas próximas a espaços de preservação florestal, e/ou nascentes e recursos hídricos em situação de risco bem como áreas que poderão vir a integrar o patrimônio ambiental público.
N° 002/2012 – Propõe a implantação de melhorias nos equipamentos públicos destinados à segurança dos transeuntes (passarelas), visto que a maioria não dispõe de cobertura para proteção contra o sol e intempéries.
Nº 0464/2011 – Propõe a instituição pelo Município do Plano Diretor de Área de Risco, fixando normas gerais e critérios básicos para prevenção de desastres provocados por ocupação irregular do solo urbano.
Nº 0387/2011 – Propõe a construção de uma praça da Juventude, possibilitando a oferta de equipamentos esportivos e de um espaço de convívio para jovens e idosos, como prevê a iniciativa federal, beneficiando áreas urbanas e comunidades com reduzido ou nenhum acesso a equipamento público de esporte e lazer.
Nº 0351/2011 – Propõe a revitalização da Praça do Açaí, situada na Marginal do Igarapé do Bindá, na Comunidade União, Parque 10.
Nº 0344/2011 – Propõe a divulgação, em local visível, em terminais de ônibus, no site da Prefeitura Municipal e em outros locais onde for oportuno e possível, do teor da Lei municipal nº 095/2003 que “Estipula sanção a estabelecimentos comerciais e industriais que praticarem atos de violência e discriminação contra mulher no Município de Manaus”.
Nº 0343/2011 – Propõe a implantação de ações educativas junto à população, especialmente aproveitando o atual sistema de atendimento itinerante para saúde da mulher (Carretas da Mulher), visando o estimulo ao aleitamento materno.
Nº 0331/2011 – Propõe a instituição de um prêmio ou concessão de recompensa como incentivo a pessoas, físicas ou jurídicas, e às comunidades que participarem de rogramas de Recolhimento Seletivo de lixo, limpeza de rios, lagos e igarapés no Município de Manaus.
Nº 0304/2011 – Propõe ações de informação, orientação e sensibilização dos adolescentes, alunos das escolas municipais, para a importância do ato de doar sangue, dando efetividade à portaria 1.153/2011 do Ministério da Saúde, que prevê a inclusão dos adolescentes entre as pessoas que podem doar sangue, aumentando os estoques na rede pública de saúde de Manaus.
Nº 0146/2011 – Propõe a implantação do Programa de Promoção da Saúde da Criança de Manaus – “Leite da Criança”, como política social de complementação alimentar direcionada à população infantil em vulnerabilidade social.
Nº 0341/2010 – Propõe a implementação no Município da Lei Federal nº 12.244, de 25 de maio de 2010, que torna obrigatória a implantação de bibliotecas em todas as escolas.
Nº 0306/2010 - Requer ao Executivo Municipal a alocação de recursos visando ampliar o quadro de Assistentes Sociais, para que sejam atendidas integralmente as demandas da população manauara quanto ao amplo acesso ao Programa Bolsa Família.
Nº 0282/2010 – Propõe a realização de obras de reparo e melhorias nas vias públicas do Conjunto Residencial Jardim Friburgo, bairro Tarumã.
Nº 0274/2010 – Requer ao Executivo Municipal a reforma da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, localizada Km 04, bairro do Tarumã.
Nº 0273/2010 – Propõe a construção de um Núcleo de Atenção à Saúde da Família na comunidade denominada Portal da Cachoeira, no bairro do Tarumã.
Nº 0272/2010 - Requer ao Executivo Municipal a construção de um Módulo de Saúde da Família para atender à Comunidade Parque do Solimões e à Comunidade Riachuelo, no bairro Tarumã.
Nº 0271/2010 - Requer ao Executivo Municipal a construção de um Módulo de Saúde da Família, no Km 47 da AM-010, no Ramal Santo Antonio.
Nº 0270/2010 - Requer ao Executivo Municipal a construção de um Módulo de Saúde da Família no Conjunto Promorar, rua E 15, s/n, Alvorada II.
Nº 0269/2010 - Requer ao Executivo Municipal a construção de um Núcleo de Atenção à Saúde da Família no Conjunto Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, beneficiando também ao Conjunto Maracanã, ambos no bairro de Flores, e à população do entorno.
Nº 0268/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma creche municipal na Comunidade Rural Nova Esperança, Ramal Nova Esperança, Zona Leste de Manaus para atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
Nº 0267/2010 - Requer ao Executivo Municipal a construção de um Módulo de Saúde da Família na Comunidade Livramento, zona rural do Tarumã Mirim.
Nº 0266/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escola municipal no Portal da Cachoeira, Tarumã.
Nº 0265/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma escola rural na Comunidade Rural Nova Esperança (Ramal Nova Esperança) – 4ª etapa do bairro Jorge Teixeira.
Nº 0264/2010 – Requer ao Executivo Municipal a perfuração de um poço tubular profundo na comunidade Vale do Sinai, bairro do Manoa.
Nº 0263/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de reforma da Escola Municipal São José I, localizada na Comunidade Livramento, Tarumã Mirim.
Nº 0262/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de obra complementar na rua E 14, Conjunto Promorar, bairro Alvorada II, com a construção de uma ponte interligando esse local com o bairro de Nova Esperança.
Nº 0261/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de obras de manutenção e conservação das vias públicas na Colônia Santo Antonio I, bairro de Flores.
Nº 0260/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma praça na rua 4, Conjunto Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, beneficiando a população do entorno.
Nº 0259/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma praça no Conjunto Senador João Bosco, bairro de Flores.
Nº0258/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de obras de reforma e conservação da Praça do Conjunto Beija Flor I, na rua 4, Bairro de Flores.
Nº 0257/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de obras de manutenção e conservação das vias públicas no Parque das Nações.
Nº 0256/2010 – Requer ao Executivo Municipal obras de manutenção e conservação da Praça ao lado do Conjunto Ajuricaba, bairro de Planalto, próximo à Escola Maria Rodrigues Tapajós.
Nº 0255/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de obras de manutenção e conservação das vias públicas no Jardim do Éden, bairro de Alvorada.
Nº 0254/2010 – Requer ao Executivo Municipal de Manaus a implantação de uma sinalização semafórica na Av. Via Láctea, próxima ao Centro Educacional Adalberto Valle, no Conjunto Morada do Sol, Aleixo.
Nº 0235/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de um Módulo de Saúde da Família na Comunidade Parque São Pedro, antiga Carbrás, Tarumã.
Nº 0234/2010 – Propõe a construção de um Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Comunidade Rural Nova Esperança (Ramal Nova Esperança.
Nº 0233/2010 – Requer ao Executivo Municipal a perfuração de um poço tubular profundo na comunidade do Parque São Pedro, antiga Carbrás, Tarumã.
Nº 0208/2010 – Requer ao Executivo Municipal ações de ombate e controle do caramujo africano nos bairros de Jorge Teixeira, Nossa Senhora de Fátima I e II.
Nº 0189/2010 - Requer ao Executivo Municipal a destinação de recursos para o Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio – IACAS, localizando à rua José Tadros, 658, bairro do Santo Antonio, atendendo às suas necessidades de ampliação do atendimento social prestado ao público infantil.
Nº 0188/2010 - Requer ao Executivo Municipal que dê continuidade à política municipal de promoção e estímulo às atividades dos clubes sociais tradicionais e às escolas de samba, estabelecida pela Lei Municipal nº 520, de 29 de dezembro de 1999, prorrogando a isenção do IPTU e das Taxas de Serviços Públicos concedida por essa norma.
Nº 0165/2010 – Propõe a alocação de mais uma Assistente Social para o atendimento da população na parte da tarde na Unidade Básica da Saúde do bairro de Petrópolis, sito na Rua Delfim de Souza, nº 500.
Nº 0161/2010 – Propõe a realização de obras de conservação e melhoria nas vias públicas do Bairro Jorge Teixeira, em razão das precárias condições que estão trazendo prejuízo ao normal fluxo de veículos e pessoas.
Nº 0160/2010 – Propõe a realização de obras de conservação e melhoria das vias no Bairro N. S. de Fátima I, considerando a precariedade das suas condições, com prejuízos ao direito da livre circulação dos transeuntes e veículos, bem como às atividades comerciais no local.
Nº 0069/2010 – Requer ao Executivo Municipal que institua um prêmio de mérito ambiental no intuito de incentivar a pesquisa e apoiar os inventores e introdutores de inovações tecnológicas que visem proteger o meio ambiente.
Nº 070/2010 – Requer ao Executivo Municipal de Manaus a construção de uma creche no bairro Nossa Senhora de Fátima I.
Nº 0068/2010 - Requer ao Executivo Municipal que institua premiação visando o reconhecimento público a boas práticas de gestão na área social, contemplando também estudos acadêmicos que versem sobre temas nessa área.
Nº 0067/2010 – Requer ao Executivo Municipal a recuperação e revitalização da Praça da Alimentação da Cidade Nova.
Nº 0066/2010 – Requer ao Executivo Municipal a construção de uma passarela na Av. Grande Circular com a Avenida Itaúba (conhecida popularmente como Bola do Produtor)
Nº 0065/2010 – Requer ao Executivo Municipal a implementação de um Programa Municipal de Promoção da Saúde nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nº 0064/2010 - Requer ao Executivo Municipal a criação de um Programa de Atenção Psicossocial do Servidor Público Municipal.
Nº 0063/2010 – Requer ao Executivo Municipal a instituição do prêmio “Servidor Eficiente” visando reconhecer o mérito profissional de servidores públicos municipais que se destacarem no desempenho das suas funções.
Nº 0062/2010 – Requer ao Executivo Municipal de Manaus a criação de um Fundo Municipal para o Desenvolvimento e a Qualificação Profissional dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 0061/2010 – Requer ao Executivo Municipal a realização de uma campanha de sensibilização dos empresários e da sociedade em geral para que destinem recursos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Nº 0060/2010 - Requer ao Executivo Municipal que promova o esporte e o lazer locais, através da criação do Fundo Municipal do Esporte e Lazer.
Nº 2202/2009 - Requer ao Executivo Municipal que dê cumprimento ao disposto no Código Ambiental de Manaus, implantando uma política de estímulo à agroecologia no Município de Manaus.
Nº 0814/2009 - Requer na forma regimental Sessão Especial em razão do transcurso da Semana Mundial do Meio Ambiente, que inicia em 01 de junho de 2009.